Portaria nº 2000389/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33306	Portaria	2000389/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	59153/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	LMP******	CPF/CNPJ	16.920******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575	0,1575
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792	99,792

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'47,00"	42°30'04,90"	19°53'20,62"	42°32'56,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LMP******	16.920******