Portaria nº 2000384/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33301	Portaria	2000384/2022

Data de cadastro	19/01/2022	Data de Publicação	20/01/2022

Nº do Processo	14362/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Vandeir******	CPF/CNPJ	347.82******

Município(s) do empreendimento	Santa Margarida

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Santa Margarida

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4205,0	3933,7	4205,0	4069,4	4205,0	4069,4	4205,0	4205,0	4069,4	4205,0	4069,4	4205,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'23,59"	42°15'49,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vandeir******	347.82******