Renovação da Portaria de Outorga

ID 33298 Portaria 1500381/2022

Data de cadastro 19/01/2022 Data de Publicação 20/01/2022

Nº do Processo 49164/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento HG****** CPF/CNPJ 04.842******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Independência Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,3 m Nível dinâmico 18,0 m