Renovação da Portaria de Outorga

ID 33275 Portaria 1300358/2022

Data de cadastro 18/01/2022 Data de Publicação 19/01/2022

Nº do Processo 00033/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Willian****** CPF/CNPJ 06.198******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do ribeirão da Mata

Área inundada 0,25 ha Volume acumulado 5.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A