Renovação da Portaria de Outorga

ID 33271 Portaria 1700354/2022

Data de cadastro 18/01/2022 Data de Publicação 19/01/2022

Nº do Processo 64515/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Adilson****** CPF/CNPJ 034.34******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 90 m