Portaria nº 0400336/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001668/2016

ID	33253	Portaria	0400336/2022

Data de cadastro	17/01/2022	Data de Publicação	21/01/2022

Nº do Processo	38960/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/04/2028

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego José dos Santos

Área inundada	0,4927 ha	Volume acumulado	5.297 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11	2,11
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440

Finalidades

Irrigação de viveiro de mudas de eucalipto através do método de caminhão pipa
Consumo agroindustrial
Aspersão de vias
Aplicação de defensivos agrícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'25,93"	43°06'01,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	13.163******