Renovação da Portaria de Outorga 0001368/2016

ID 33251 Portaria 1700334/2022

Data de cadastro 17/01/2022 Data de Publicação 18/01/2022

Nº do Processo 29591/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Mário****** CPF/CNPJ 087.70******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,89 m Nível dinâmico 2,51 m