Portaria nº 1400327/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33244	Portaria	1400327/2022

Data de cadastro	17/01/2022	Data de Publicação	21/01/2022

Nº do Processo	50640/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	161.75******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Grota Grande

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	5.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1328	1199,5	1328	1285,2	1328	1285,2	1328	1328	1285,2	1328	1285,2	1328

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'21"	42°28'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	161.75******