Portaria nº 1400326/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33243	Portaria	1400326/2022

Data de cadastro	17/01/2022	Data de Publicação	21/01/2022

Nº do Processo	49320/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	395.24******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4318,9	3900,9	4318,9	4179,6	4318,9	4179,6	4318,9	4318,9	4179,6	4318,9	4179,6	4318,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,07 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'35"	42°37'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	395.24******