Portaria nº 1400321/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33238	Portaria	1400321/2022

Data de cadastro	17/01/2022	Data de Publicação	21/01/2022

Nº do Processo	49310/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	395.24******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	0,9 ha	Volume acumulado	24.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5222,8	47174	5222,8	5054,4	5222,8	5054,4	5222,8	5222,8	5054,4	5222,8	5054,4	5222,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'37,19"	42°35'28,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	395.24******