Renovação da Portaria de Outorga

ID 33219 Portaria 1200302/2022

Data de cadastro 14/01/2022 Data de Publicação 15/01/2022

Nº do Processo 55256/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/01/2032

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,60 m Nível dinâmico 31,00 m