Renovação da Portaria de Outorga

ID 33212 Portaria 1200295/2022

Data de cadastro 14/01/2022 Data de Publicação 15/01/2022

Nº do Processo 06202/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 18.814******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/01/2032

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,80 m Nível dinâmico 07,2 m