Portaria nº 1901126/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3321	Portaria	1901126/2019

Data de cadastro	28/01/2019	Data de Publicação	30/01/2019

Nº do Processo	22880/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	03.545******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'43"	47°20'24,5"	18°35'27,05"	47°19'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
FERNANDO******	03.545******