Portaria nº 1200292/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33209	Portaria	1200292/2022

Data de cadastro	14/01/2022	Data de Publicação	15/01/2022

Nº do Processo	64666/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Melo******	CPF/CNPJ	16.595******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	14/01/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31	6,31
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'43,27"	44°43'18,18"	19°52'39,92"	44°43'41,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Melo******	16.595******