Portaria nº 1200275/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33192
Portaria
1200275/2022
Data de cadastro
14/01/2022
Data de Publicação
15/01/2022
Nº do Processo
18577/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Jorge******
CPF/CNPJ
087.19******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
14/01/2032
Bacia Estadual
Rio Santana
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Afluente do Rio Santana
Área inundada
0,469 ha
Volume acumulado
5789,41 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00170,00170,00170,00170,00170,00170,00170,00170,00170,00170,00170,0017
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)1138,321064,881138,321101,601138,321101,601138,321138,321101,601138,321101,601138,32
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'26" 45°42'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorge****** 087.19******