Renovação da Portaria de Outorga

ID 33160 Portaria 1900243/2022

Data de cadastro 12/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 00554/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Flavio****** CPF/CNPJ 043.07******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,41 m Nível dinâmico 45,00 m