Renovação da Portaria de Outorga

ID 33157 Portaria 1200240/2022

Data de cadastro 12/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 19201/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 18.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 12/01/2057

Bacia Estadual Córrego Bananal Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 33,0 m