Renovação da Portaria de Outorga

ID 33155 Portaria 1200238/2022

Data de cadastro 12/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 51816/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 769.90******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 12/01/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 49,0 m