Renovação da Portaria de Outorga

ID 33146 Portaria 1200229/2022

Data de cadastro 12/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 10368/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Olímpio****** CPF/CNPJ 041.37******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 12/01/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 14,50 m