Portaria nº 1200228/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33145
Portaria
1200228/2022
Data de cadastro
12/01/2022
Data de Publicação
14/01/2022
Nº do Processo
07284/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
443.86******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
12/01/2032
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão Pedro Moreira
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês191020292716163028191920
Volume (m³)328320001728000034560000501120004665600027648000276480005184000048384000328320003283200034560000
Finalidades
Irrigação de uma área de 20,01 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'57,39" 44°47'18,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 443.86******