Portaria nº 1200204/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002635/2017

ID	33121	Portaria	1200204/2022

Data de cadastro	11/01/2022	Data de Publicação	15/01/2022

Nº do Processo	46916/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	66.327******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	11/01/2032

Bacia Estadual	Ribeirão da Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35	15,35
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'45"	45°27'57"	19°10'15"	45°27'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	66.327******