Portaria nº 1200202/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33119
Portaria
1200202/2022
Data de cadastro
11/01/2022
Data de Publicação
15/01/2022
Nº do Processo
58116/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
01.352******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
11/01/2032
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,5 m
Nível dinâmico
46,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia02:2702:2702:2702:2702:2702:2702:2702:2702:2702:2702:2702:27
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'06,53" 44°45'44,15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 01.352******