Renovação da Portaria de Outorga

ID 33112 Portaria 1200195/2022

Data de cadastro 11/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 57637/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Helaine****** CPF/CNPJ 045.38******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/01/2032

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 22,8 m