Renovação da Portaria de Outorga

ID 33106 Portaria 1200189/2022

Data de cadastro 11/01/2022 Data de Publicação 14/01/2022

Nº do Processo 04349/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 04.985******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/01/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,40 m Nível dinâmico 42,50 m