Portaria nº 1200156/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002234/2016

ID	33073	Portaria	1200156/2022

Data de cadastro	10/01/2022	Data de Publicação	11/01/2022

Nº do Processo	12788/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	VM5******	CPF/CNPJ	07.269******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/01/2032

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001	0,0001
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192	96192

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'33,62"	45°08'20,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VM5******	07.269******