Portaria nº 1200128/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33045	Portaria	1200128/2022

Data de cadastro	07/01/2022	Data de Publicação	11/01/2022

Nº do Processo	00849/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jovelino******	CPF/CNPJ	496.17******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	07/01/2032

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	22,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5	20,5
Horas/dia	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação por Aspersão Convencional. Área irrigada (ha)= 11
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'37"	45°28'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jovelino******	496.17******