Renovação da Portaria de Outorga

ID 33020 Portaria 1200103/2022

Data de cadastro 06/01/2022 Data de Publicação 07/01/2022

Nº do Processo 03734/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ivan****** CPF/CNPJ 435.99******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 06/01/2032

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 75,0 m