Renovação da Portaria de Outorga

ID 3298 Portaria 1901103/2019

Data de cadastro 28/01/2019 Data de Publicação 29/01/2019

Nº do Processo 07594/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 058.47******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual BAIXO RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,3 m Nível dinâmico 31,84 m