Portaria nº 1210275/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32916	Portaria	1210275/2021

Data de cadastro	29/12/2021	Data de Publicação	30/12/2021

Nº do Processo	43977/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	373.47******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos Coelhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	28350	28350	37800	47250	47250	47250	47250	47250	47250	37800	28350	28350

Finalidades

Irrigação de uma área de 45,0 ha através do método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'50"	44°41'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	373.47******