Renovação da Portaria de Outorga

ID 3284 Portaria 1901089/2019

Data de cadastro 25/01/2019 Data de Publicação 29/01/2019

Nº do Processo 07097/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 416.81******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CBH AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,00 m Nível dinâmico 70,00 m