Renovação da Portaria de Outorga

ID 32543 Portaria 1909902/2021

Data de cadastro 14/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 61293/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Kelle****** CPF/CNPJ 068.16******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,80 m Nível dinâmico 16,20 m