Renovação da Portaria de Outorga

ID 32539 Portaria 2009898/2021

Data de cadastro 14/12/2021 Data de Publicação 15/12/2021

Nº do Processo 53545/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 15.102******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 19,0 m