Portaria nº 1309897/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32538	Portaria	1309897/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	15/12/2021

Nº do Processo	10380/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	902.89******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	9	8	9	17	19	18	21	27	27	23	12	7
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'23,3"	43°56'22,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	902.89******