Portaria nº 1909875/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32516	Portaria	1909875/2021

Data de cadastro	13/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	54071/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	489.70******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoa

Área inundada	0,8514 ha	Volume acumulado	27877,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	25	20	10	10	10	20	30	31
Volume (m³)	41850	39150	41850	54000	45000	36000	18000	18000	18000	36000	40500	41850

Finalidades

Irrigação 65 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'14,37"	47°11'39,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	489.70******