Portaria nº 1909874/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32515
Portaria
1909874/2021
Data de cadastro
13/12/2021
Data de Publicação
21/12/2021
Nº do Processo
51617/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
365.48******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio da Prata
Área inundada
0,2 ha
Volume acumulado
4800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0008:0008:0008:0008:0008:0016:0016:00
Dias/mês312931302020202018202525
Volume (m³)142851336314285138249216460846084608414746081152011520
Finalidades
Irrigação 12,96 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'13,89" 49°01'23,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 365.48******