Renovação da Portaria de Outorga

ID 32511 Portaria 1909870/2021

Data de cadastro 13/12/2021 Data de Publicação 21/12/2021

Nº do Processo 52661/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cleosmar****** CPF/CNPJ 449.27******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Pântano

Área inundada 3,84 ha Volume acumulado 76984 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A