Renovação da Portaria de Outorga

ID 32498 Portaria 1509857/2021

Data de cadastro 13/12/2021 Data de Publicação 14/12/2021

Nº do Processo 03642/2008 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 05.521******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04/09/2026

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A