Renovação da Portaria de Outorga

ID 32488 Portaria 1909847/2021

Data de cadastro 10/12/2021 Data de Publicação 16/12/2021

Nº do Processo 59936/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 240.73******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 30 m