Portaria nº 1709806/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32447	Portaria	1709806/2021

Data de cadastro	09/12/2021	Data de Publicação	11/12/2021

Nº do Processo	54938/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Diego******	CPF/CNPJ	067.92******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Bom Sucesso

Área inundada	0,48 ha	Volume acumulado	7350,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	56,4	56,4	56,4	56,4	56,4	56,4	56,4	0	0	56,4	56,4	56,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	11:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	14	14	0	0	5	10	10
Volume (m³)	48729.6	48729.6	48729.6	48729.6	48729.6	34110.72	31268.16	0	0	12182.4	24364.8	24364.8

Finalidades

Irrigação de uma área de 48,20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°00'19,48"	47°04'15,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diego******	067.92******