Renovação da Portaria de Outorga

ID 32428 Portaria 1609787/2021

Data de cadastro 08/12/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 14489/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 042.61******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,4 m Nível dinâmico 33,6 m