Renovação da Portaria de Outorga

ID 32427 Portaria 1609786/2021

Data de cadastro 08/12/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 13730/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Izabela****** CPF/CNPJ 043.60******

Município(s) do empreendimento Joaquim Felício

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Desconhecida Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,17 m Nível dinâmico 7,87 m