Portaria nº 1609785/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32426	Portaria	1609785/2021

Data de cadastro	08/12/2021	Data de Publicação	10/12/2021

Nº do Processo	19823/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	217.31******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Sítio	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,10 m	Nível dinâmico	10,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78	13,78
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	18	21	23	24	24	21	22	28	30	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 4,0 ha método aspersão convencional/Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'11,56"	43°43'25,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	217.31******