Renovação da Portaria de Outorga

ID 32425 Portaria 1009784/2021

Data de cadastro 08/12/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 00020/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Welt****** CPF/CNPJ 19.696******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Jacutinga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rio Preto Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio do Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado 1.830,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A