Portaria nº 1809773/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32414
Portaria
1809773/2021
Data de cadastro
07/12/2021
Data de Publicação
08/12/2021
Nº do Processo
33358/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
17.912******
Município(s) do empreendimento
Borda da Mata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,64 m
Nível dinâmico
58,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,2810,2810,2810,2810,2810,2810,2810,2810,2810,2810,2810,28
Horas/dia15:0215:0215:0215:0215:0215:0215:0215:0215:0215:0215:0215:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°11'07" 46°14'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 17.912******