Portaria nº 1809753/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32394
Portaria
1809753/2021
Data de cadastro
07/12/2021
Data de Publicação
08/12/2021
Nº do Processo
42507/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marco******
CPF/CNPJ
157.20******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego do Arroz
Área inundada
0,45 ha
Volume acumulado
4899,18 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,14,14,14,14,14,14,14,14,14,14,14,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)9608,768678,889608,769298,89608,769298,89608,769608,769298,89608,769298,89608,76
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'09" 47°00'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marco****** 157.20******