Portaria nº 1209749/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001672/2016

ID	32390	Portaria	1209749/2021

Data de cadastro	07/12/2021	Data de Publicação	10/12/2021

Nº do Processo	13956/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	13.139******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	07/12/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0	9504,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'09,92"	45°07'24,79"	20°08'13,23"	45°07'24,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	13.139******