Renovação da Portaria de Outorga

ID 32349 Portaria 1309708/2021

Data de cadastro 02/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 29304/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento MHM****** CPF/CNPJ 38.626******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 11 m