Portaria nº 1709706/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32347	Portaria	1709706/2021

Data de cadastro	02/12/2021	Data de Publicação	04/12/2021

Nº do Processo	54789/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	152.48******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	20	25	30	31	30	31	31	10	25	20	20
Volume (m³)	36000	28800	36000	43200	44640	43200	44640	44640	14400	36000	28800	28800

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'41,36"	46°53'56,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	152.48******