Portaria nº 1709699/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32340	Portaria	1709699/2021

Data de cadastro	02/12/2021	Data de Publicação	04/12/2021

Nº do Processo	53129/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	393.07******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Confins

Área inundada	0,88 ha	Volume acumulado	5082,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	50	50	50	50	0	0	50	50
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	00:00	00:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	15	12	0	0	15	15
Volume (m³)	100800.0	100800.0	100800.0	100800.0	50400.0	50400.0	37800.0	30240	0	0	37800.0	37800.0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'34"	46°33'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	393.07******