Portaria nº 1709696/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32337	Portaria	1709696/2021

Data de cadastro	02/12/2021	Data de Publicação	04/12/2021

Nº do Processo	54898/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	030.36******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Garapa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	0	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	93744	84672	93744	90720	93744	90720	93744	93744	0	93744	90720	93744

Finalidades

Irrigação de uma área de 88 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'45,09"	46°26'45,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	030.36******